Como funciona a retenção na alfândega
Quando uma encomenda chega ao país, ela passa por fiscalização aduaneira. O objetivo é verificar a conformidade com a legislação de importação, a classificação fiscal, a veracidade dos valores declarados e a eventual necessidade de recolhimento de tributos. Em remessas expressas e postais, essa verificação ocorre em centros de tratamento internacional.
- Análise documental: conferência da nota/comercial invoice, declaração de conteúdo e dados do remetente/destinatário.
- Inspeção física ou por imagem: amostragem quando há dúvida sobre descrição, valor, restrições ou segurança.
- Classificação e tributação: definição da NCM, cálculo de impostos aplicáveis e de possíveis serviços de despacho.
- Comunicação ao destinatário: quando necessário, solicita-se documento complementar ou pagamento de tributos antes da liberação.
Os prazos variam conforme o modal, a época do ano e o volume de encomendas. Em períodos de alta, o tempo de análise pode se prolongar. Em geral, a atualização do rastreio só ocorre quando há um evento relevante (ex.: tributado, aguardando pagamento, encaminhado para entrega).
1) Verifique o status oficial
Consulte o rastreio do seu operador logístico. Registros como “verificação aduaneira”, “fiscalização” ou “aguardando pagamento” indicam etapas distintas. Guarde prints e números de protocolo.
2) Reúna documentos
Tenha a invoice ou comprovante de compra, documento pessoal, comprovante de endereço e, quando aplicável, licença ou autorização do órgão competente para produtos regulados.
3) Entenda as cobranças
Tributos podem incluir Imposto de Importação, ICMS e taxas do operador. Revise a base de cálculo e confirme a forma de pagamento indicada pelo transportador.
4) Responda a exigências
Se solicitado, envie o documento complementar pelo canal indicado. Mantenha os arquivos legíveis e dentro do prazo. Respostas rápidas aceleram a liberação.
5) Acompanhe após o pagamento
Após quitar tributos/serviços, o status costuma atualizar para encaminhamento de entrega. Guarde o comprovante até o recebimento efetivo.
6) Direitos e recursos
Em caso de divergência de valor, é possível apresentar contestação fundamentada com notas, catálogos e evidências do preço real do produto.
- Invoice/Comprovante: deve detalhar produto, quantidade, valor e moeda.
- Declaração de conteúdo: descreva de forma clara o que está sendo enviado.
- Comprovação de pagamento: recibos de cartão, plataforma de e-commerce ou transferência.
- Produtos sujeitos a controle: podem exigir licenças específicas. Verifique antes de comprar.
Dica: guarde a comunicação com o vendedor e o transportador. Caso a mercadoria seja devolvida ao remetente, combine o procedimento de reenvio ou reembolso diretamente com a loja.
Perguntas frequentes
Quanto tempo uma encomenda pode ficar retida?
Em muitos casos, de poucos dias até algumas semanas, a depender do volume de remessas, tipo de produto e necessidade de conferência. Em épocas de alto fluxo, esse prazo pode aumentar.
Como sei se fui tributado?
O rastreio do operador costuma indicar tributação ou pendência de pagamento. O próprio sistema informa a forma de quitação e o prazo.
Posso contestar o valor dos tributos?
Sim. Apresente documentação que comprove o valor real (nota, anúncio, histórico de preço). O operador orienta sobre o canal e o prazo para recurso.
E se o pacote for devolvido ao remetente?
Nesse caso, é necessário tratar o reenvio ou reembolso diretamente com o vendedor/loja. Guarde protocolos e prazos de estorno previstos pela plataforma de compra.
Quais produtos têm restrições específicas?
Itens como cosméticos, alimentos, eletrônicos com radiofrequência, medicamentos e baterias podem exigir licenças, certificações ou inspeções adicionais. Verifique previamente as regras aplicáveis.
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